As avaliações de escolas no país, a exemplo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) sinalizam a relação direta entre qualidade do ensino com a eficiência, autonomia e criatividade dos gestores escolares, entre outros fatores. Daí a importância do processo seletivo de diretores e diretoras das escolas municipais, lançado pela prefeitura na última sexta-feira, dia 10/01. Inicialmente, o prazo para a inscrição se encerraria nesta segunda, 13/01, reservando apenas o fim de semana para os candidatos atenderem aos critérios exigidos pela seleção.

Este prazo foi prorrogado até quarta-feira, 15/01. O vereador Gael Silveira(PT) pediu, em ofício, que este prazo se estendesse até o dia 23, mas o Secretário de Educação, Rafael Vitoi, respondeu que tal ampliação acarretaria a impossibilidade de contratação e formação de novos gestores antes do início do ano letivo.

O edital, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.747/2023 e pelo Decreto nº 2.251/2023, tem como objetivo preencher 16 vagas de Diretor(a) de unidade escolar, 14 para Vice-Diretor(a) e 12 para Diretor(a) de CEMAl. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão escolar democrática, focada na qualidade da educação e no desenvolvimento das nossas crianças e jovens”, disse o prefeito Emiliano Braga, no lançamento do edital.

Na primeira etapa, ele pede toda a documentação e requisitos usualmente exigidos neste tipo de seleção como escolaridade, qualificação, experiência, etc. Na segunda, o edital traz uma novidade promissora: como requisito classificatório, o candidato(a) deverá apresentar um plano de ação na unidade escolar e fazer uma entrevista presencial individual. O processo será avaliado por uma banca examinadora, composta pelos seguintes membros da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo e convidados: Debora Cristina Perdigão, Denise Aparecida Costa Gonçalves, Juliana Storino Pereira, Marly Corrêa Filha, Renata Barbosa de Magalhães e Viviane Pedroso Domingues Cardoso.

O Secretário Rafael Vitói esclareceu ao portal AQUI PL que a SME está avaliando a melhor maneira de divulgar os planos apresentados pelos candidatos. “A apresentação dos planos de ação não é aberta, contudo ela será gravada e publicizada posteriormente”, garantiu. Quanto a uma possível eleição direta para os gestores municipais, Vitoi respondeu que ela não é uma alternativa viável nesse período de férias escolares e proximidade do início do ano letivo. “A nomeação precisa acontecer antes do início do ano letivo, para que a SME forme e oriente os gestores aprovados na construção do planejamento escolar”, afirmou o secretário, através da assessoria de comunicação da prefeitura.

Questionamento
A professora da rede estadual da educação e suplente como vereadora pelo PT, Camila Rajão, questionou o processo seletivo, segundo ela pouco democrático. “Um importante questionamento que fica desse anúncio, além do pouco prazo para a inscrição dos interessados, é a não participação da comunidade escolar no processo”, disse Camila.

“A escola pública brasileira, além de ser uma instituição voltada para os processos de ensino e aprendizagem de seus estudantes, é um importante instrumento de transformação social. As escolas são referência em suas comunidades e regiões, oferecendo serviços públicos que vão muito além da educação. As escolas são importantes na garantia da proteção dos direitos e da integridade das crianças brasileiras, são locais que fazem parte das políticas de segurança alimentar de determinadas comunidades e, muitas vezes, são os únicos locais seguros que disponibilizam atividades culturais, esportivas e de lazer de determinados bairros”, acrescentou a professora.

CRONOGRAMA

Maiores informações no site da prefeitura:

https://pedroleopoldo.mg.gov.br/