“Perdemos o Ceppel por conta dos políticos bons de papo e ruins de serviço”. Com essa chamada, o advogado Robson Alves distribuiu mais uma edição de seu podcast, no qual acusa a administração municipal de perder a cessão do complexo esportivo. O motivo seria o não atendimento, por parte da administração municipal, às exigências da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), feitas no início do ano. A Prefeitura nega e garante que vai reformar a praça de esportes da cidade, abandonada há décadas por sucessivas administrações.

Uma vistoria da SPU, realizada em abril, apontou diversas irregularidades no Ceppel, complexo inaugurado em 1982, no mandato do prefeito Hélio Issa. A área de 7,4 hectares, em pleno centro da cidade, abriga diversos equipamentos esportivos: além do ginásio coberto, tem quadras para diversas modalidades, pistas de corrida e até mesmo um restaurante panorâmico, que estão em estado lastimável.

O objeto dos questionamentos do patrimônio federal, no entanto, se referia a providências simples como reformar a casa no início da pista de caminhada, cercar o local, reforçar um portão, colocar segurança e fazer a poda da vegetação que tomava o local, além de outras mais complicadas, como retirar da área uma motoescola e os invasores que ocupam, há cerca de 15 anos, a área ao redor do bar panorâmico.

Segundo Robson Alves, a prefeitura recebeu, no dia 27 de abril, um primeiro ofício, apontando o estado de abandono do Ceppel e dando um prazo para que o Executivo tomasse medidas, sob pena de retomada do espaço. A SPU voltou ao local em novembro e constatou que nenhuma providência foi tomada, o que resultou em outra notificação, desta vez estabelecendo um prazo de 15 dias para que as medidas sejam tomadas. O prazo expira amanhã, dia 8/12.

Robson Alves afirmou taxativamente que a cidade perdeu a cessão do Ceppel, que havia sido renovada em 2018 por dez anos. Ele sustentou, no podcast e em seu programa na rádio PLFM, que Ângelo Tadeu, marido e ex-chefe de gabinete da prefeita Eloísa, não tem interesse nenhum em que o Ceppel volte a funcionar. “Tadeu disse, olhando em meus olhos, que o Ceppel é um projeto federal falido”, garantiu Robson.

“Se eu fosse prefeito, eu ficaria com vergonha de receber uma notificação dessa, perguntando se há interesse da prefeitura em instalar serviços de esporte naquela área maravilhosa e recomendando a outorga do espaço para outros interessados”, disse o advogado. “Tudo isso por conta da incompetência, pirraça e omissão generalizada de políticos do Executivo e da Câmara, que vão ficar marcados como os responsáveis por Pedro Leopoldo perder o Ceppel”, acrescentou.

Informação tendenciosa

De acordo com a prefeita Eloisa Helena, a informação circulou “de forma tendenciosa, maldosa e sem esclarecer os fatos com a verdade”. Sobre o relatório da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), citado pelo advogado, a prefeitura encaminhou nota ao AQUI PL explicitando algumas questões.

Nela, o Executivo esclarece que está dando toda manutenção ao espaço, cumprindo o que foi acordado até aqui e que todas as exigências solicitadas estão dentro dos prazos informados. “Não só para manter a cessão do Ceppel, como, além disso, para ampliar as atividades públicas voltadas ao fomento do esporte, e ainda tornar o Ceppel, pela primeira vez, um grande e verdadeiro complexo esportivo para os moradores de Pedro Leopoldo”.

A ação de rotina do órgão, diz a nota, faz parte de um processo fiscalizatório, pelo qual a SPU determina o cumprimento de algumas obrigações ao município, em decorrência do Contrato de Cessão. A Prefeitura destaca que, desde que a Superintendência oficiou o Município há cinco meses, diversas adaptações e melhorias já foram realizadas no Complexo, incluindo manutenção constante pela Secretaria de Obras, aumento da vigilância, limpeza do espaço e fechamento do portão externo.

“No entanto, por entender a importância do Ceppel para o Município, já consta no Plano de Governo desta gestão uma grande revitalização de todo o complexo e esta, conforme já comunicado junto à SPU, terá início nos primeiros meses de 2023, uma vez que, a pedido dos esportistas da cidade, o intenso calendário de competições de 2022 não foi paralisado. Agora, em 2023, o espaço será fechado para que a obra tenha início”, diz o comunicado do Executivo.

Ele diz ainda que o projeto apresentado pela empresa responsável pela revitalização do Ceppel está sendo finalizado e inclui benfeitorias como reforma de todo o ginásio, incluindo vestiários e telhados, do campo, com construção de vestiários, de novas quadras, revitalização paisagística, mobilidade, enfim, construção de um grande parque esportivo aberto à população.

A Prefeitura destaca que outra grande obra a ser entregue aos moradores de Pedro Leopoldo será a construção de um bar panorâmico no espaço que, há alguns anos, está ocupado por algumas famílias. “Pela primeira vez, Pedro Leopoldo entrou com uma Ação de Reintegração de Posse contra os invasores da área, para dar sequência ao projeto. Apesar de ter ganho inicialmente via liminar, a mesma foi derrubada recentemente. O município recorreu da decisão e o processo encontra-se em tramitação, algo que a SPU tem ciência”, divulga a nota.

Ela ressalta que, mesmo diante desta questão, a obra terá início nos próximos meses, e, caso a reintegração não aconteça, adaptações serão feitas no projeto para manter a revitalização onde for legalmente permitido. E lembra que a revitalização nada tem a ver com as solicitações da SPU, pois já estavam no Plano de Governo da administração desde a campanha e será, em breve, “mais um compromisso cumprido por Eloisa e Ana Paula”.

Quanto ao processo de reintegração de posse da área do restaurante, o procurador da Prefeitura, Cristiano Fonseca Pereira, informou que os invasores conseguiram, via Defensoria Pública, cassar uma liminar para reintegração, que a prefeitura havia conseguido no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O processo foi encaminhado à Justiça Federal, vez que o imóvel é de propriedade da União, apenas cedido ao Município.

“Ele ainda está em fase inicial, em primeira instância, ainda longe de uma sentença. A própria União passará a fazer parte do processo, como autora”, finalizou.

Aos trancos e barrancos

Enquanto isso, aos trancos e barrancos, as atividades esportivas continuam acontecendo no Ceppel, pelo menos no ginásio. O educador físico Roberto Leles é um dos quatro profissionais voluntários que atuam no local, no caso dele formando atletas do basquete. Ele confirma que os educadores físicos pediram para fechar a programação do ano, antes que a reforma fosse iniciada.

Os professores eram remunerados na época em que Marião era prefeito, o que deixou de acontecer na atual administração. “Eles acham que esporte é lazer e que nós não precisamos receber”, aponta Leles. Para ele, o Ceppel, além de centro formador de atletas, deveria ser um local para passar momentos com a família e amigos, um espaço de lazer como é o parque do Ibirapuera para São Paulo ou o Parque Municipal para BH.

“Mas entra político e sai político e eles não resolvem o problema. Isso por que querem fazer mágica, todos falam em fazer grandes reformas, o que não é viável para os tempos que estamos vivendo. Além de ser caro para fazer, será muito mais caro para manter”, afirmou.

“Para funcionar, o Ceppel precisa primeiro de manutenção, pequenas reformas na estrutura, pinturas, capina, conserto da parte elétrica, iluminação. E precisa contratar professores esportivos para fomentar o esporte dentro do ginásio”, finalizou.