Cadê a nossa Câmara? Quem está fiscalizando a cidade na pandemia?

Cadê a nossa Câmara? Quem está fiscalizando a cidade na pandemia?

As perguntas são do Matheus Utsch, em seu poadcast Ben 5. “Nesta época de pandemia, ela é mais necessária do que nunca para fiscalizar o que está acontecendo”, disse o empresário. No entanto, a Câmara parou de funcionar no dia 19 de março e mandou todo mundo para casa. A última reunião, extraordinária, apreciou projetos do prefeito e aconteceu no dia 3 de abril, há um mês. Já a ultima publicação no site do Legislativo, segundo Utsch, é do dia 31 de março, há 33 dias. Na página do Facebook, os últimos trinta dias mostram apenas anúncios sobre a Covid-19 e homenagens em datas especiais.

Mesmo funcionando pouco em março, a Câmara gastou 5 mil reais em cursos, ou seja, várias diárias e inscrições foram pagas. Os vereadores gostam de aprender: só no ano passado, foram 90 cursos para cinco vereadores, uma média de quase vinte cursos para cada um.  Será que nenhum desses cursos ensina a fiscalizar, de maneira que os vereadores e seus assessores estivessem acompanhando as contas da prefeitura da própria casa?

Ou mesmo as reclamações da população pelas redes sociais. A Câmara não está funcionando e, enquanto isso:

– a água está saindo das torneiras da cor de terra;

– em alguns locais, ela é desligada durante horas ou dias;

– a taxa de iluminação pública está altíssima. Acontece que ela é usada pela prefeitura para pagar custos fixos (são sempre os mesmos postes), mas a receita varia, já que ela é proporcional ao consumo. Neste momento em que a maioria está em casa, gastando mais energia, as contas aumentaram e a taxa também. Só que os gastos são os mesmos, se não forem menores, já que ninguém está frequentando praças ou academias populares à noite. A  Cemig recolhe esses valores na conta e repassa diretamente à Prefeitura, que, nos últimos anos, já vinha arrecadando mais do que gastando com a iluminação pública. Agora, com mais receita, é de se esperar que o superavit seja maior ainda. Mas alguém está conferindo? Cadê a Câmara?

– a Prefeitura celebrou e está pagando contratos diversos como o da Vina, da contratação de estagiários, sinalização de ruas. São vários milhões, sobre os quais nenhum vereador se debruçou para conferir se estão sendo efetivamente gastos ou se o preço era aquele mesmo. Existem até contratos questionáveis, como um de pouco mais de 4 mil por ano para aluguel de televisores… não seria mais interessante comprar alguns aparelhos?

Já que não estão indo à Câmara, os vereadores poderiam, de casa mesmo, analisar e fiscalizar os contratos, tanto da Câmara quanto da Prefeitura. Aliás, o Matheus está se oferecendo para dar um curso – gratuito, pela Internet – explicando como os vereadores (ou qualquer cidadão) podem levantar dados, acompanhar, fiscalizar, conferir e, se necessário, questionar como é gasto o dinheiro público.

Ah, a Assembleia Legislativa está funcionando. Remotamente, mas está. O presidente Agostinho Patrus conduz as votações do plenário com alguns assessores e os deputados participam de casa. Por que a Câmara não faz o mesmo aqui?

 

Bianca Alves

Criadora e editora do projeto AQUI PL, é formada em Comunicação Social pela UFMG e trabalhou em publicações como os jornais O Tempo, Pampulha, O Globo; revistas Isto é, Fato Relevante, Sebrae, Mercado Comum e site Os Novos Inconfidentes

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