Você quer parar de fazer coleta seletiva, mandar o lixo todo misturado para incineração e depois respirar este lixo e seus resíduos em um ar cheio de toxinas? De quebra , você aprova que toda a cadeia de reciclagem – da qual dependem milhões de famílias – acabe? Pois parece que é isso que o Ministério do meio ambiente pretende. O Ministro Ricardo Salles, com mais uma ação e desta vez com o apoio do governo de Minas, segue colocando em curso a estratégia de “passar a boiada” em tempos de pandemia.
Mas afinal, o que está acontecendo? Vejamos o que diz o texto do Fórum Mineiro Lixo e Cidadania, do qual faço parte. No ultimo dia 17/05, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital de Chamada Pública nº 001/21 que visa selecionar projetos para a gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos em Minas. O edital é parte do Programa Lixão Zero do Governo Federal, com dotação orçamentária de R$ 100 milhões provenientes de recursos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 01/2020, celebrado entre a mineradora Vale e o Ibama.
Porém, o que aparenta ser algo bom para Minas Gerais, na verdade é um cavalo de Tróia, um verdadeiro presente de grego. O edital contraria a legislação vigente e atinge em cheio uma grande cadeia de geração de renda, colocando em risco o trabalho de milhares de catadores de materiais recicláveis, a coleta seletiva e as metas para o desenvolvimento da reciclagem. Isso porque o objetivo é financiar usinas de produção de combustível derivado dos resíduos urbanos (CDRU) em toda Minas Gerais.
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Quando implementado de forma correta, o CDRU pode até ser algo viável, mas da forma como está proposto no edital só trará problemas para Minas e irá desestruturar completamente a já frágil cadeia da coleta seletiva que aqui existe. Desta vez, porém, criamos uma grande rede de resistência, de modo a impedir que essa arbitrariedade por parte do governo federal ocorra. Completa o texto do Fórum um abaixo assinado de várias entidades ambientais, entre elas Recoa, Ascapel e Frente socioambiental, que atuam em nossa região. O movimento tem o apoio de alguns deputados na Assembleia de Minas, que já promoveu uma audiência pública para discutir o edital.
Junte-se a nós e assine nosso abaixo-assinado – bit.ly/peticaoincineracaonao – na luta pela suspensão e revisão do edital. para adequá-lo às políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.