Sempre leio os artigos e notícias postados na página da revista eletrônica AquiPL, da amiga jornalista Bianca Alves. Não foi diferente na data de ontem, 31 de outubro. Entretanto, confesso que fiquei um pouco assustado ao ler os comentários sobre a matéria “Novos aliados se movimentam no jogo político”!
Era um tal de comunismo para cá e socialismo para lá… como se Pedro Leopoldo fosse, há anos, administrada por Karl Marx e não tivesse verdadeiros e graves problemas a serem debatidos e enfrentados no próximo ano.
Pois bem, antes de mais nada é preciso e necessário explicar e deixar claro que nunca existiu no mundo um país comunista. O comunismo, aliás, pressupõe a eliminação dos estados nacionais e isso nunca aconteceu em qualquer parte do globo terrestre (sim, a terra não é plana!). Já o socialismo seria uma fase intermediária para se chegar ao comunismo e, aí sim, tivemos alguns países de regime socialista, principalmente no leste europeu, até o final dos anos 80.
Eram as chamadas ditaduras do proletariado, que caíram justamente pela ausência das liberdades individuais entre o povo. Liberdades que vieram com o liberalismo e os direitos de primeira geração. Já os direitos sociais surgiram com a ideia de estado de bem estar social. Por fim, temos outros direitos importantes, como o acesso às informações, ao meio ambiente limpo e saudável e assim por diante.
Essa junção de gerações é o que leva ao chamado Estado Democrático de Direito. É fundamental essa compreensão para que as pessoas saibam distinguir os diferentes tipos de regimes e não fiquem achando que uma política pública, típica, por exemplo, do Estado de Bem Estar Social é “o comunismo invadindo os lares da tradicional família brasileira”! Pelo contrário, o pálio, o “celtinha” e a residência financiada no Minha Casa minha Vida não serão tomados e invadidos! Fiquem tranquilos! Aliás, o Brasil nunca teve um governo “socialista”. Somos um país com a marca do patrimonialismo e com alguns traços de políticas liberais e sociais.
Enfim, toda a confusão com os regimes de estado e o medo bobo e desenfreado do comunismo ficariam para trás se tivéssemos nas escolas dos ensinos fundamental e médio matérias tais como Teoria Geral do Estado e introdução ao direito constitucional. Fato é que tal explicação no momento é de suma importância para que nas eleições do ano que vem não fiquemos discutindo bobagens com tantos problemas a serem enfrentados.
Precisamos sim, de debates sérios. E entre o povo e os candidatos (as) que irão se apresentar. Transporte público de qualidade com tarifa zero ou bilhete único, saúde com medicina preventiva, médicos de família e um hospital melhor equipado. Educação integral com matérias que despertem a capacidade de reflexão em nossas crianças e que também as prepare para o mercado de trabalho. Qualificação profissional para que possamos ter melhor renda nos empregos a serem atraídos e criados.
Esporte e cultura com a revitalização do Ceppel e a criação de parques e do mercado municipal. Participação popular com as associações comunitárias, conselhos populares e a instituição do orçamento participativo. Creches, saneamento básico, segurança e a implementação de condições reais para a melhoria da qualidade de vida da população. Por fim, criar um ambiente saudável de pluralidade, respeito e tolerância entre as diferenças.
Vamos debater o que é necessário e deixar as falsas simetrias de lado. É o que eu peço aos futuros e futuras candidatos (as) ao executivo e legislativo do município. E que eles (as), candidatos (as), transmitam essas ideias aos seus apoiadores! Pelo nosso bem e pelo bem da cidade. Que assim seja!