Eldir José Batista, o Baixinho da Garagem, é um homem determinado, que gosta de desafios. Tentou ser vereador por três vezes, antes de conseguir ser eleito. Convicto de que podia ser útil ao seu bairro – Ferreiras – e a toda a cidade, Baixinho não desanimou e está em seu segundo mandato como vereador pelo MDB. Desde janeiro de 2021, é o presidente da Câmara.

No comando do Legislativo Municipal, ele viu que a Câmara precisava de mudanças e colocou mão à obra. A reforma do plenário priorizou a praticidade e o conforto não só de quem trabalha, mas também de quem frequenta a chamada “casa do povo”, já que as instalações frequentemente são emprestadas para eventos públicos. Segundo Baixinho, há vinte anos o prédio não tinha uma reforma. “Com as goteiras, o piso de madeira estufou”, exemplifica.

Além da revitalização do plenário, que agora acomoda os vereadores de frente para o público, a reforma criou uma sala de reuniões, que aproveitou parte da antiga recepção. “É uma questão até de economia, pois o plenário sempre foi usado para reuniões, inclusive de poucas pessoas”, aponta o presidente.

Neste novo momento da Câmara, também foi criada a Escola do Legislativo Renato Carvalho de Andrade Pinto, uma parceria com a Assembleia que tem como um dos objetivos a capacitação dos agentes políticos para prestarem melhores serviços à população. Exemplo disso são os primeiros cursos, que versam sobre a nova lei de licitações e a elaboração de projetos. E escola também visa capacitar servidores e vai oferecer palestras ao público externo.

“Esse tipo de estrutura, além de aperfeiçoar o trabalho do vereador, propicia o intercâmbio com outras casas legislativas, uma troca de informações que melhora e torna mais efetiva a nossa atuação. E o que tiver de bom, a gente traz. Quem ganha é a população, que tem uma Câmara trabalhando melhor por ela”, diz Baixinho.

O grande orgulho do presidente do legislativo pedro-leopoldense é ter finalmente instalado o Procon Câmara, que foi inaugurado em 5 de novembro do ano passado. É um serviço que a cidade há muito reclamava e, sem dúvida nenhuma, necessitava. “É um ganho pra Pedro Leopoldo ter essa ferramenta, que é útil tanto para o cidadão quanto para as empresas. Nosso objetivo é aprimorar as relações de consumo, em proveito de todos”, festeja.

Ao criar o Procon-Câmara, o propósito da Câmara é fazer valer o direito do consumidor a produtos e serviços de qualidade. “Para proporcionar esse suporte, nós instalamos uma estrutura eficiente, com um advogado, dois estagiários e uma recepcionista para organizar o atendimento. Trabalhamos em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa, que tem nos orientado e ajudado muito”, explica Baixinho.

O cidadão também volta a contar com o serviço de assistência jurídica, dirigida a pessoas carentes, pelo DAJ, uma parceria com a Escola de Direito da Fundação Pedro Leopoldo, que está funcionando novamente, depois de dois anos parado. Uma outra conquista da população é o setor de Achados e Perdidos, que hoje está instalado na rodoviária, em um local de fácil acesso, pelo qual passa muita gente todo dia.

“Antigamente, vários locais ofereciam este serviço, que era pulverizado e a pessoa era obrigada a fazer uma verdadeira peregrinação quando perdia um documento ou objeto. Hoje, ele está centralizado lá na rodoviária. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, oferecendo este serviço através da Câmara”, conta o presidente.

A economia de recursos públicos é a base da expansão dos serviços. “ Graças a uma gestão responsável, com vários cortes de gastos não essenciais, pudemos fazer a reforma na Câmara e a adaptação do antigo prédio da Fabrauto, que irá abrigar os vários serviços hoje oferecidos, como o CAC, o Procon Câmara, a Escola do Legislativo, entre outros”, revela Baixinho.

“Queremos instalar lá também uma espécie de UAI, uma unidade de atendimento integrado como a da Praça Sete, para emitir CPF, Carteira de Trabalho, documentos do Detran e até passaporte. Como em todas as nossas ações, o objetivo, sempre, é facilitar a vida do cidadão de Pedro Leopoldo”, conclui o presidente da Câmara.

Serviços do CAC

No CAC (Centro de Atenção ao Cidadão), a equipe está preparada para oferecer vários serviços, além da confecção da carteira de identidade – que, neste momento, não está atendendo toda a demanda porque o Estado tem enviado uma quantidade menor de papel moeda. Lá, você pode:

– pedir emissão de currículo

– fotos 3X4 (para pessoas carentes)

– Tirar atestado de bons antecedentes e outras certidões online

– Agendar atendimento na Receita Federal

– Tirar cópias de documentos

– Acessar a Ouvidoria da Câmara, que recebe reclamações sobre serviços públicos

– Usar a Internet Popular

“O CAC é mais do que identidade. Nosso objetivo é acolher o cidadão, em especial aquele que mais precisa, orientando e apontando soluções para suas necessidades específicas, enfim, facilitando a vida dele”, diz Kátia Sena, diretora do Centro de Atenção ao Cidadão.

Ela explica que, quando o Estado mudou o modelo da identidade – que terá um documento único no ano que vem – começou a reduzir a cota de cédulas, o que estrangulou a concessão do serviço. Além disso, o posto esteve fechado por quatro meses.

“Antes da pandemia, chegamos a ter 500 cédulas por mês, número que foi reduzido drasticamente, para 40 ou até menos cédulas”, conta a diretora, que garante a expansão do serviço com o novo documento. O equipamento já chegou, mas ainda não tem data para começar a funcionar.

 Serviços do Procon Câmara

As principais reclamações ao Procon-Câmara são individuais e se referem a cartão de crédito, contas de luz e água. “O Procon Câmara é uma grande conquista da comunidade, já que agora ela tem uma instância para solucionar os conflitos que envolvem relações de consumo. A grande maioria dos problemas que nos chegam são resolvidos, até mesmo casos que não são de consumo”, diz a coordenadora do serviço, Layanne Simões Torres.

“Não é tudo que está ao nosso alcance, mas as questões que extrapolam a nossa competência são encaminhadas ao Ministério Público, que é a instância correta”, explica Layanne.

O serviço tem um carro com motorista para atender questões emergenciais e faz a cotação da cesta básica, uma maneira de ajudar o consumidor nesse momento de escalada inflacionária. A equipe vai aos supermercados e pesquisa os preços, que são divulgados pelas redes sociais.

O Procon Câmara funciona junto ao CAC, na rua Cristiano Otoni, 735, e abre para o público de segunda a sexta-feira, de 9 às 15 horas.