Prestar contas e, mais do que isso, dar satisfações a quem lhe confiou a importante tarefa de zelar pela cidade. Com essa disposição, o vereador Matheus Utsch (Patriota) tem pautado este primeiro mandato por um conceito principal: a transparência ativa, que tem presença constante em sua intensa agenda de trabalho. E em suas apresentações na Palavra Livre, na qual se vale de slides para apresentar temas importantes de um jeito novo e didático, quase uma aula.
“Nós temos a obrigação de fazer chegar à população o que estamos fazendo, além de discutir com o povo nossas ideias e projetos”, observa o vereador, que utiliza todos os veículos possíveis nesta comunicação, sejam eles redes sociais ou mídias tradicionais, na internet ou por assinatura, através de vídeos, textos e slides.
Fiel a este propósito, ele apresentou, na reunião da Câmara do dia 19/07, a prestação de contas dos primeiros seis meses de seu mandato. O saldo, resultado de muito trabalho, é positivo: são três projetos aprovados e oito em andamento. Ele ainda aprovou 30 requerimentos e teve 75 ofícios encaminhados aos secretários. “O ofício não tem força de lei, mas dá conhecimento ao secretário dos problemas realmente sérios da cidade, aqueles que atingem o maior número de pessoas”, diz .
Matheus também foi atrás do apoio de seu partido às demandas da cidade. Junto ao presidente do Patriota municipal, Emiliano Braga, foi a Brasília e de lá trouxeram uma emenda popular do deputado Fred Costa, no valor de meio milhão de reais, destinada à maternidade. “O dinheiro vai ser gasto apenas com atendimentos pelo SUS, ou seja, vai beneficiar a quem mais precisa”, frisou o vereador.
Um grande orgulho é o seu primeiro projeto de lei aprovado – o que regulamenta o uso do brasão como logomarca, evitando alterações no símbolo do município. “O bem é público e, independente do prefeito, o projeto evita que, a cada nova administração, seja criada uma nova identidade da cidade. Isso economiza recursos, já que impede a troca de adesivos, papelaria, etc. E o símbolo é da cidade, não do prefeito”, define o vereador.
O segundo projeto foi a lei de incentivo ao uso de bicicletas, criando regras de convivência entre carros, pedestres e ciclistas. “Já fomos a cidade das bicicletas, uma cidade evoluída que priorizava a mobilidade através de um modal não poluente, barato e bom para a saúde de seu usuário, ou seja, sustentável. Mas a bicicleta tem que ter um lugar seguro no trânsito, que é a ciclovia”, aponta Matheus.
Já o aumento das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência é, de acordo com o vereador, uma atualização do espírito da lei, obedecendo ao Estatuto do Idoso. “Na época em que ele foi criado, há 18 anos, a população tinha 5% de idosos, hoje são 13%. É claro que isso precisava ser corrigido”.
Entre os projetos em andamento ou tramitação, está a Lei que cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma luta paralela à criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Na falta dela, a cidade precisa pelo menos de um conselho, composto por pessoas dispostas a contribuir com sua seriedade e sabedoria para o futuro da cidade”, diz o vereador.
Matheus Utsch também está trabalhando na Lei de acesso a informações, que amplia o portal da transparência; no projeto que regulamenta a retirada de fios os postes, que prevê a redução drástica dessa fiação na paisagem da cidade; no de incentivo à leitura, através de doações de livros em sistema de comodato; além do projeto de combate à evasão escolar, uma necessidade maior que virá depois da pandemia, entre vários outros.
Nesses seis meses, Matheus acredita que tem cumprido o papel de um vereador, que é fundamentalmente o de legislar e fiscalizar. Exemplo disso está nos 75 requerimentos que fez ao Executivo; quando não teve respostas, foi ao Ministério Público exigí-las. “Afinal, nós temos que cobrar esse retorno, para fazer bem o trabalho para o qual fomos eleitos”, diz Matheus, que destaca a excelente convivência entre os membros do Legislativo, pautada pela colaboração e a busca de soluções.
Durante quase duas décadas, o cidadão Matheus Utsch foi um fiscal atento das atividades do Legislativo e do Executivo tanto nas redes sociais quanto nas reuniões da Câmara, onde por várias vezes ocupou a tribuna para apontar problemas do município. Crítico dos aumentos de salário dos agentes públicos, não podia deixar de dar o exemplo e, eleito vereador, abriu mão da recomposição salarial da inflação enquanto os servidores municipais não tiverem seus contracheques corrigidos.
Para ele, esta Câmara está tendo a oportunidade de realizar o sonho de qualquer legislador, que é o de interferir e mudar para melhor as leis da cidade, através da revisão do regimento interno e da Lei Orgânica do município. Concretizando uma frase de Scott Belsky: “não basta apenas ter ideias, é preciso fazê-las virarem realidade”, Matheus vai além, citando Santo Agostinho: Não basta fazer coisas boas – é preciso fazê-las bem”.
RESUMO DOS SEIS MESES DE MANDATO
• 3 projetos aprovados e 9 em andamento
• 7 ofícios da Comissão de Administração Pública
• 30 requerimentos de cobranças aprovados
• Ida ao MP para cobrar respostas dos retornos
• 1 requerimento interno da reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica
• 75 ofícios encaminhados aos secretários
• Uma CPI aberta e concluída
• Uma emenda Parlamentar de meio milhão
PROJETOS EM FASE DE FINALIZAÇÃO
• 1 – Lei de conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
• 2 – Alteração na lei orgânica que reduz prazos de retorno de requerimentos
• 3 – Projeto que regulamente a retirada de fios dos postes.
• 4 – Projeto que aumenta a transparência pelo poder público.
• 5 – Projeto sobre a biblioteca com incentivo à leitura, doações e comodato.
• 6 – Projeto de combate à evasão escolar
• 7 – Regimento interno e Lei Orgânica com melhorias (relator da comissão e proponente)
• 8 – Projeto sobre reconstrução das calçadas pela cidade.