A briga está pegando fogo. De um lado do ringue, Matheus Utsch, moderador da página Movimento Kdê, no Facebook. De outro, o prefeito Marião, que deu entrevista à rádio PL, se defendendo das acusações de Matheus, a quem chamou literalmente de mentiroso. O prefeito e Matheus, que é pequeno empresário do ramo de produtos de limpeza, estão em litígio aberto.

“Chamo ele mais uma vez pra gente discutir, sem mensagem, sem internet, um de frente para o outro. Tomara que não passe mal, não tenha dor de barriga, porque é medroso”, provocou Marião. Matheus, por sua vez, alegou que há 14 anos debate as coisas da cidade e que o prefeito quer desviar o foco, utilizando-o como alvo. “Debate na rádio? Vou e duvido que ele vá. Eu duvido que ele compareça se não for em sala fechada, cheio de curiango em volta”, devolveu o empresário.

Na mesa, está o projeto da prefeitura para pagar progressões e promoções dos servidores municipais. São vários os pontos de polêmica. Marião disse que está cumprindo promessa de campanha e que 99% dos funcionários estão aderindo à proposta feita pela prefeitura. Matheus diz que Marião comete crime ao pagar os atrasados como indenização. E que vai deixar essa dívida como bomba para estourar no colo dos próximos prefeitos. Marião nega taxativamente: “é o contrário: estou pagando dívida que recebi”.

E mais. Matheus acusou a prefeitura de não cumprir o que prometeu na audiência na Câmara, escondendo os valores das indenizações, ao invés de disponibilizá-las imediatamente. Marião alega que o cronograma está sendo cumprido normalmente. Ele informou que, entre os dias 5  e 12 de dezembro, a conversa foi com o pessoal da educação, que tem verba específica no Fundeb para o acerto. Todos, inclusive os aposentados, receberão o valor calculado até o dia 23.  O prefeito calcula uma injeção de R$5 milhões na economia do município só neste Natal, o que deve dar um refresco ao comércio pedro-leopoldense.

No mês que vem, do dia 20 ao dia 31 de janeiro, a prefeitura vai se reunir com os demais servidores, cujo acerto passa pelas parcelas devidas pelo governo estadual aos municípios – aquelas que o governador Zema prometeu pagar a partir do ano que vem. O prefeito calcula que eles irão receber a partir de 15 de fevereiro.

Matheus foi especialmente duro com a Câmara Municipal, que aprovou o projeto por oito votos a um – Marcus Marinho foi o único vereador que votou contra. O presidente Paulinho da Farmácia não vota.  Em seu poadcast, Matheus afirmou que a lei era uma gambiarra. E que “os vereadores não leram. E se leram, não entenderam. E se entenderam, não pensaram no servidor”.

A questão é complicada, mas se resume em alguns pontos principais: 

1 – Marcelo Gonçalves fez uma lei em 2010, concedendo reajuste anual nos salários de servidores de acordo com o IPCA. Eram os anos de abundância do governo Lula. Também foi dele o plano de carreira que inclui progressões de dois em dois e de quatro em quatro anos. No primeiro caso, os salários aumentam 2% e, no segundo, 15%.

2 – Aí chegou a crise. O reajuste de 2015, por exemplo, que seria de mais de 10% (já que naquele ano a inflação foi alta) não foi pago por Eloisa em 2016. Naquele ano, a prefeita cancelou tanto reajustes como progressões.

3 – A conta ficou para Marião, que prometeu pagá-la em campanha. Na entrevista, apontou as dificuldades que adiaram a solução do problema para agora. “Era intenção da minha gestão desde o início mas, em 2017, tivemos queda de arrecadação e, só no ano passado, deixamos de receber 23 milhões do governo do Estado”. Matheus diz que a arrecadação não caiu (?) e que a prefeitura jamais cumprirá uma condição da nova lei para pagar progressões, que é restringir a folha salarial a 48% da arrecadação. “Está gastando 60% e ainda contratou 145 pessoas este ano”, apontou.

4- Marião não era obrigado a pagar os reajustes. Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão, segundo o jornal Estado de São Paulo, foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.  “Mas ele pratica crime de omissão, ao não enviar justificativa para a câmara”, sustenta Matheus. 

5 – Não está em discussão o plano de carreira, que foi modificado há seis meses. Segundo Marião, com isso foi estancado um gasto que a prefeitura não conseguiria pagar. Fala-se em progressões na educação que chegam às raias do absurdo. Uma fonte da prefeitura disse ao site AQUI PL que um funcionário apresentou três diplomas universitários em quatro anos, que triplicaram seu salário.

6 – Alguns funcionários reclamam que, pagos como indenização, os valores não serão somados aos salários e não contarão para a aposentadoria. Matheus apoia estes funcionários e diz que os que estão aceitando a proposta da prefeitura são movidos pela necessidade. E que ninguém deixaria de receber o que está sendo pago agora, mesmo se fosse menos, já que ninguém sabe quando receberá o total. Em favor do prefeito, dívidas são negociadas assim. Em qualquer negociação, os lados abrem mão do que podem, para acertar o que é possível.

8 – Finalmente, quem mais precisa, que é o pessoal que ganha salário mínimo, passa longe dessa discussão. Para todos os efeitos, eles já têm o reajuste anual do salário definido pelo governo federal que, este ano, é de é de R$ 41, passando de R$ 998 para R$ 1.039.