A omissão como estratégia e as alternativas que nós temos

A omissão como estratégia e as alternativas que nós temos

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em cadeia de rádio e televisão, no último dia 24, se caracterizou por ser o de um homem sem apreço e empatia para com o próximo e a vida dos cidadãos do país que governa. Mas não se enganem; Bolsonaro é esperto. Na sua total incapacidade de ser síndico de um prédio ou presidente da república, o mandatário da nação joga com a sua própria omissão e no quanto pior melhor como forma de tentar garantir uma futura reeleição. É só no que pensa e essa é a sua estratégia.

No combate ao coronavírus, a OMS recomenda a quarentena, o isolamento de pessoas, porque um número grande de infectados – principalmente idosos e pacientes com doenças como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, dentre outras – precisarão de maiores cuidados. Em uma pandemia, a circulação do vírus se acelera justamente com a circulação de pessoas. Por isso o isolamento, para que um número menor de gente se contamine com o vírus em um curto espaço de tempo, dando condições ao sistema de saúde de um país suportar uma alta demanda de doentes.

É necessário que haja leitos, respiradores e vagas de UTI para todos os pacientes. Com a circulação de pessoas, o número de infectados será enorme em um curto espaço de tempo, ocasionando a superlotação do sistema de saúde. Sem a restrição de locomoção, milhares morrerão por falta de vagas nos hospitais. O isolamento e a quarentena estão sendo adotados por 157 países. A Índia, por exemplo, colocou em quarentena 1,3 bilhão de pessoas.

Nesse caso, o FMI recomenda que os países adotem a chamada “economia de guerra”, para amenizar os graves efeitos destrutivos e devastadores que uma pandemia traz para todos os setores econômicos, produtivos, de serviços e financeiros de um país. É necessário que o Brasil, assim como os demais países já estão fazendo, intervenha de forma forte na economia para amenizar e reduzir ao máximo os danos e para garantir uma renda mínima aos cidadãos brasileiros enquanto durar a crise.

No caso brasileiro é necessário que o estado ajude sim as empresas afetadas e garanta recursos para os empregados dos setores públicos e privados, bem como para os milhões de trabalhadores autônomos, informais e desempregados. E há como fazer isso. Para ter os recursos necessários o país tem várias alternativas:

01) Negociar a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública com os credores. O Brasil gasta 40% do seu orçamento anual com o pagamento de juros da dívida pública. Uma dívida que nunca foi auditada. Com a decretação do estado de calamidade pública, não faz sentido pagarmos juros da dívida com a economia estagnada. A suspensão terminaria com o fim da pandemia.

2) Taxação de lucros e dividendos de bancos e demais instituições financeiras. Praticamente todos os países do mundo – o Brasil sendo uma das poucas exceções – taxam lucros e dividendos de instituições financeiras. Para se ter uma ideia, o lucro líquido do Itaú em 2019 foi de 26 bilhões de reais.

3) Instituir o tributo sobre grandes fortunas, disposto na Constituição da República.

4) Criar um imposto para aeronaves, nos moldes do IPVA para carros e caminhões. Donos de aviões e helicópteros no Brasil não pagam tributos sobre esses veículos.

5) Abertura de linhas de créditos pelo BNDES, demais bancos públicos e privados para empresas, comércios e setores de serviços afetados pela crise.

6) Suspensão do pagamento das dívidas dos estados com o governo federal.

Com essas e outras medidas o Brasil teria recursos para bancar uma renda mínima aos cidadãos brasileiros afetados pela pandemia do coronavírus, bem como ajudar indústrias e empresas afetadas pela crise.

Falta justamente vontade política do governo Bolsonaro para contrariar interesses e fazer o que os demais países do mundo estão fazendo: colocar o Estado para ajudar o seu povo. O que pensa então o presidente da república e qual é a sua estratégia?

1) Se omitir. Fingir que o estado não tem responsabilidades com a sua população e com a economia do país em um momento de calamidade pública por conta da pandemia mundial.

2) Pregar o individualismo. Cada um tem que ganhar o seu sustento e, se não sairmos para trabalharmos, morreremos de fome. Empresas quebrarão.   3) Minimizar a pandemia: “O corona é uma gripezinha, só ataca os velhinhos, as pessoas têm que voltar a vida normal e se não voltarem o país quebrará e o povo morrerá de fome, será o caos social”.

Agindo dessa forma, minimizando o problema e avisando da tragédia, Bolsonaro se exime da sua omissão e coloca a culpa, que é sua, no povo que está em casa, se protegendo do vírus, bem como nos governadores e prefeitos que tomaram a atitude correta de decretarem a quarentena. Sem nenhuma atitude governamental, pessoas morrerão de fome, empresários quebrarão e a economia entrará em colapso. Bolsonaro de culpado será o presidente que avisou que tudo isso iria acontecer.

É uma estratégia genocida de quem prefere se omitir ante a tragédia que se anuncia a fazer o que tem que ser feito. É o que temos como presidente da república e agora não é hora de procurarmos culpados, mas sim de evitarmos uma grande catástrofe. A população brasileira deve apoiar e adotar as medidas de prevenção e isolamento social, dispostas pela OMS e acatadas pelos governos estaduais e municipais e cobrar do presidente da república as medidas econômicas e governamentais de renda mínima e abertura de crédito para o povo e setores da economia, antes que seja tarde e tenhamos no país milhares de mortos pela pandemia e pela fome.

Que os cidadãos lutem e exijam que os seus direitos, principalmente á vida e a dignidade da pessoa humana, dispostos na Constituição, sejam cumpridos pelo Estado, a despeito de termos um presidente que parece não se importar muito por eles.

Matheus Borges

Matheus Campos Borges, Servidor Público Estadual, graduado em Jornalismo e Direito com especialização em Direito Civil e Processo Civil.

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