A Justiça de Minas concedeu liminar (decisão provisória) permitindo que a cervejaria Heineken retome as obras da fábrica em Pedro Leopoldo, que foram embargadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no último mês, alegando riscos ao sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo das Américas.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, a liminar foi deferida na manhã desta quarta-feira (06/10) pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG (Seção Judiciária de Minas Gerais), após mandado de segurança impetrado pela cervejaria. O grupo Heineken informou ao jornal paulista que a liminar é positiva para o esclarecimento jurídico da situação, mas que que não vai retomar as atividades neste momento, por entender que é preciso buscar uma coesão com os envolvidos.
A ideia, de acordo com a empresa, é que as obras recomecem com a anuência de todas as partes interessadas. “Respeitamos todos os entendimentos referentes ao caso e, apesar da decisão judicial permitir a retomada completa e imediata das atividades, optamos por neste momento manter as obras suspensas”, disse a cervejaria em nota. “Acreditamos que o diálogo com os órgãos competentes é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, acrescentou.
A Heineken disse ainda já ter iniciado conversas com o ICMBio e que vai seguir no diálogo para que o órgão termine as avaliações que estão sendo feitas. A companhia também se colocou à disposição para enviar estudos complementares, caso o instituto entenda ser necessário, para provar que a cervejaria não vai impactar o sítio arqueológico.